Idealize Ideias
Idealize v0.16.3 (2017-06-20)

Cadastro Cidadão

Publicada em 22/02/2017 com 55 pontos, Ouro I

Apresentação

O Estado, em seus diversos órgãos administrativos, faz cadastro de pessoas interessadas em seus serviços e de seus servidores. As pessoas cadastradas que utilizam serviços do Estado normalmente estão cadastradas em todos os órgãos que lhes prestou algum tipo de serviço público.

 Cada cadastro desses tem um conjunto de dados sobre o cidadão que uma vez registrado não sofrem manutenção para atualização enquanto o mesmo não comparecer ao referido órgão para solicitar novo serviço,enquanto isso esse cidadão esteve em outros órgãos do Estado e neles fez novo cadastro com os seus dados mais atuais. A desatualização dos dados do cidadão pode gerar informações erradas ou inconsistentes.

 O Cadastro do Cidadão é uma base de dados mantida pelos órgãos do Estado, podendo qualquer um deles alterar dados já cadastrados, o que na prática ocorre hoje com os diversos cadastros que existem nos órgãos, os quais são alterados sem controle e cada órgão apresenta um conjunto de dados que pode estar diferente dos demais. A atualização desses dados será registrada de tal forma que a qualquer momento pode-se obter os dados anteriores sobre aquele cidadão,devendo para isso ser criado um registro histórico de toda alteração que ocorra nos dados cadastrais de um Cidadão.Nesse histórico estará os dados anteriores com a informação de sua data, hora,minuto e segundo  de alteração bem como a identificação do usuário do sistema que fez aquele registro, na base do cadastro estará o último conjunto de dados do Cidadão com a informação de data,hora, minuto e segundo e a identificação do usuário do sistema que fez essa ultima alteração, dessa forma é possível rastrear quem alterou, o que alterou e quando alterou, facilitando o trabalho de auditoria quando necessário.

Hoje a PRODAM tem em seu Data Center uma base de dados fabulosa sobre diversos assuntos de interesse do Estado, um deles é o cidadão que demanda serviços públicos e os próprios servidores dos seus diversos órgãos administrativos.

Esses dados estão espalhados em diversos sistemas desenvolvidos ao longo dos anos de vida da PRODAM. Acreditamos ser o momento para oferecer ao Estado uma solução que centralize esses dados com o objetivo de diminuir custos, redundâncias e dinamizar a busca por informações sobre pessoas e suas atividades junto ao Estado.

É um trabalho que exigirá determinação por parte da PRODAM e do Governo do Estado. A PRODAM deverá convencer o Estado de que vale a pena esse investimento e tempo despendido para em poucos anos eliminar o custo atualmente intangível na manutenção de tantos cadastros sobre o cidadão e que não agrega ao Estado um ganho significativo uma vez que as bases atuais não conversam entre si.

Entendemos ser uma oportunidade de negócio para a PRODAM e um grande desafio para todos nós que trabalhos com sistemas do Estado.

Proposta

Apresentamos aqui uma proposta de solução para o problema acima citado.

Os dados básicos do Cadastro do Cidadão devem ser os que identifiquem uma única pessoa e mais todos aqueles que são dados pessoais e devem ter relações com conjunto de dados que se repetem para a mesma pessoa em situações diferentes.

A expressão¿relação¿ significa que os dados do cidadão podem ter mais de uma informação,como é o caso dos documentos de identificação que podem ser: Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, Passaporte, etc.,assim poderão ser atribuídos diversos dados ao cidadão que facilitarão sua futura identificação sem ambiguidade. O Endereço deve ser estruturado e ter no CEP a sua fonte principal, porém não a única, de informações.

O Cadastro do Cidadão é a forma mais econômica de manter dados dos cidadãos de forma estruturada e utilizável por todos os órgãos do Estado. Não haverá mais fichas.Cadastros em formulários e outros meios que tornam a administração pública refém da inconsistência de seus dados sobre uma pessoa.

Com o passar dos anos, o registro de um recém nascido será o seu primeiro registro na base de dados do Estado e daí para frente haverá apenas atualização dessa base. O argumento de pesquisado recém nascido será seu nome, nome da mãe, data de nascimento e sexo, e logo que registrado, sua Certidão de nascimento.Observa-se que há diversos argumentos de busca de dados sobre um cidadão e esses argumentos servirão para a identificação individual de uma pessoa.

O cidadão cadastrado assumirá diversos papéis frente aos órgãos do Estado ao longo de sua vida, esses papéis serão registrados nos sistemas específicos, por exemplo:educação, saúde,Segurança, etc.

Todos os sistemas da PRODAM devem utilizar essa base de dados como parte de informações sobre pessoas. O cadastro de um novo indivíduo pode ser realizado por qualquer usuário o qual deve informar o nome completo do cidadão, data de nascimento,sexo, nome da mãe e selecionar da lista de registros encontrados aquele que contém esses dados e mais algum documento que confirme tratar-se de uma pessoa já cadastrada ou não. No caso de não encontrar registro do cidadão, o usuário deverá fazer o cadastro do mesmo a partir de um documento que ele apresente e que contenha os dados:completo do cidadão, data de nascimento, sexo, nome da mãe. Esses dados mínimos devem ser o início de qualquer cadastro na base dedados.

A base de dados atual sobre o cidadão está espalhada em dezenas de sistemas e será necessário fazer um trabalho de reunião desses dados na nova base e alterações dos sistemas atuais para irem buscar seus dados nessa nova base. Esse é assunto para novas idéias.

 

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